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McAfee alerta investidores sobre riscos do código aberto

Empresa critica questões implícitas na GPL e alerta para o perigo do uso de código aberto à propriedade intelectual de uma companhia

09/01/2008 às 12h23

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Em um documento entregue recentemente à SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos), a McAfee repetidamente alertou para o perigo que o uso de código aberto pode implicar à propriedade intelectual de uma companhia.

O alerta foi dado depois que diversas empresas de grande porte foram acusadas judicialmente pelo uso de software protegido pela GPL (Licença Pública Geral), a licença de código aberto mais adotada atualmente.

“A partir do momento em que usamos o código aberto, estamos em risco”, diz a empresa em seu relatório anual, entregue em dezembro.

Segundo a companhia, sua capacidade de comercializar produtos pode ser ameaçada pelos termos “ambíguos” implicados nos termos das licenças de código-aberto. Eles podem resultar em “obrigações incertas e desavisadas relacionadas aos nossos produtos”, diz o documento.

Além disso, pode ser difícil determinar se os softwares de código aberto infringem os direitos de propriedade intelectual de terceiros, diz a McAfee.

Para a empresa, a GPL tem uma abordagem muito particular, já que seu escopo e exigências “nunca foram interpretadas em uma corte” e o uso de software coberto pela GPL “pode sujeitar determinadas porções de nosso software proprietário às exigências da GPL”.

A GPL exige que trabalhos derivados sejam cobertos pelos termos do chamado “copyleft”, que incluem a obrigação de prover usuários com o código do software e o direito de eles modificarem e redistribuírem o software.

Atualmente, a GPL passa por diversos testes nas cortes dos Estados Unidos. Em dezembro de 2007, o Software Freedom Law Center (SFLW) entrou com um processo de infração de direitos autorais contra a Verizon Communications, alegando que os roteadores que a companhia utiliza em seu serviço de banda larga Fios viola a GPL.

Em julho do ano passado, em um tribunal regional na Alemanha, o Skype foi considerado culpado por violar a GPL. A decisão afirmou que o Skype violou a GPL pela forma como distribuía seu aparelho de Voz sobre IP (VoIP) SMCWSKP100, que incorpora o kernel do Linux protegido pela GPL em seu firmware.

Também em julho de 2007 a Fundação do Software Livre (FSF) lançou a versão 3 da GPL, incluindo mudanças ligadas aos direitos de propriedade intelectual.

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