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Espionagem do governo dos EUA aumenta medo sobre proteção de privacidade

A comprovação de que há um programa de investigação sobre os cidadãos do país preocupa defensores de direitos

02/08/2007 às 12h57

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A confirmação surgiu com o chefe da inteligência nacional: o programa doméstico de espionagem vai além do ‘grampo’ de e-mails e ligações telefônicas. Neste momento, surgiram dúvidas sobre como a administração federal dos EUA cuidava da mineração de dados e quais outras tecnologias clandestinas poderiam ter sido utilizadas.
Em 27 de julho passado, o diretor da inteligência dos EUA, Mike McConnell, enviou uma carta ao senador republicano Arlen Specter, da Pensilvânia, relatando que o escopo das atividades de inteligência autorizadas por uma ordem do poder executivo em 2001 vai além dos ‘grampos’ sem autorização realizado pela Agência de Segurança Nacional.
Um fato está claro: O apetite do governo dos EUA por acessar informações em empresas privadas só está crescendo. No começo de maio, o FBI pediu ao congresso do país milhões de dólares para oferecer para as companhias de telecom em troca de manter um banco de dados massivo com registro dos usuários. E esse comportamento do governo não é apenas para os ISPs e empresas de telecom. O governo checou registros de hotéis e prédios de apartamentos, aproveitando os poderes dados pelo “USA Patriot Act”.
O tradicional silêncio das empresas neste tema acabou durante a discussão do “Patriot Act” em 2005. Manufaturas, instituições financeiras e companhias de seguro reclamaram da profundidade da pesquisa de dados. Além disso, disseram que arquivos confidenciais, segredos de negócios e outras informações proprietárias poderiam ser facilmente abordadas e espalhadas graças ao ‘Patriot Act’.
Da mesma maneira, as reclamações se estenderam para as investigações que acontecem fora da lei. Mas sem colocar a lei sob revisão, as corporações têm pouco incentivo para falar. E, pior, quando se fala de um programa clandestino, é difícil criticar.
As iniciativas de mineração de dados foram divulgadas pela imprensa sem confirmação ou negação do governo, podem existir diversas formas de outras operações de espionagem governamental acontecendo fora da lei.
“O céu é o limite”, ironiza Gregory Nojeim, diretor do projeto de liberdade, segurança e tecnologia no Centro de Democracia e Tecnologia. “Até o congresso investigar o que está acontecendo a fundo e determinar exatamente o que o presidente autorizou a inteligência a fazer, é impossível comentar a extensão destas ações de espionagem”.
A maior parte da crítica do público está focada nos direitos sobre privacidade, mas as violações contra a quarta emenda – que trata da liberdade de expressão – podem causar implicações mais sérias.
“É importante lembrar que os limites sobre o que pode ser feito com informações obtidas por via estes programas não são suficientes para garantir que elas não serão usadas contra uma pessoa. Quando os direitos das pessoas sofrem abusos, há conseqüências imediatas”, finaliza Nojeim.

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