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Consulta sobre o Plano Nacional de IoT recebeu 2,28 mil contribuições

Maioria dos comentários foi encaminhado por empresas do ecossistema de fornecimento de serviço. Usuários finais ainda estão distantes do processo

Da Redação

Publicada em 16 de fevereiro de 2017 às 19h19

Nas próximas semanas, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) pretende apresentar as diretrizes do Plano Nacional de Internet das Coisas (IoT).Muitas delas já espelharão parte das 2.288 contribuições à consulta pública realizada pela Secretaria de Política de Informática do ministério, encerrada no último dia 6 de fevereiro.

Os resultados da consulta também serão discutidos pela Câmara de Internet das Coisas, criada pelo governo com a participação do MCTIC e de outros 42 órgãos governamentais, entidades representativas e centros de pesquisa brasileiros, encarregada de construir uma política nacional com ações voltadas para o desenvolvimento do mercado de IoT no Brasil até 2022.

Cada questão recebeu, em média, 15 comentários. Demanda foi a área líder em participações, com 387 contribuições. Pesquisa e desenvolvimento (257); papel do Estado (226); oferta tecnológica e composição de ecossistemas (225); e assuntos regulatórios (219) vêm logo atrás. Também foram consultados os seguintes temas: segurança e privacidade, que teve 185 participações; redes e transporte de dados, com 163 contribuições; recursos humanos e suporte a aplicações e serviços, que receberam 139 sugestões cada; gateways e dispositivos, com 131 sugestões; gerenciamento de infraestrutura, que teve 108 contribuições; investimento, financiamento e fomento, com 64 respostas; e aspirações, com 42 participações.

Mas uma olhada rápida no site da consulta revela que a maioria das contribuições foi apresentada por empresas participantes do ecossistema de fornecedores de solução. "O usuário final ainda não despertou para a importância da Internet das Coisas na sua vida diária", lamentou Eduardo Magrani, Pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV Direito Rio e professor de Direito e Tecnologia da instituição.

Magrani acredita que os pontos que mais merecem atenção são: privacidade, para garantir direitos básicos das pessoas; portabilidade ou padrões comunicáveis, que permitem a interconectividade entre diferentes sistemas; segurança, para evitar hackeamento em objetos conectados; e ética dos algoritmos, que define padrões éticos de programação desses dispositivos inteligentes.

Para o pesquisador, o tempo da consulta foi pequeno e o governo não fez um bom trabalho em divulgá-la para ampla participação da sociedade, como chegou a acontecer com o Marco Civil da Internet. Embora a consulta sobre o Plano Nacional de IoT tenha gerado mais sugestões, em números absolutos, que a do Marco Civil, a constituição da internet foi alvo de muitos debates presenciais, em diferentes fóruns. 

Magrani também critica o fato de a consulta ter sido aberta no período das festas de fim de ano, o que, para ele, desencorajou maior engajamento no debate. Foram dois meses, Começou em meados de dezembro, quase Natal, e ia ser encerrada no início de janeiro", lembra. 

IoT

O plano
O Plano Nacional de IoT servirá para nortear ações e políticas públicas para o setor até 2022. As diretrizes devem ser apresentadas pelo MCTIC nas próximas semanas. "O Plano Nacional de Internet das Coisas vai nos ajudar a ter avanços muito expressivos no aquecimento da economia e na geração de empregos. Uma série de coisas o Brasil já tem: pesquisa de ponta em tecnologia da informação, mão-de-obra qualificada e um mercado grande e muito forte. Esse documento vai estimular o desenvolvimento nacional", destacou o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.

Estimativas feitas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apontam que há, no Brasil, cerca de 20 milhões de conexões máquina-máquina. A previsão é que o número salte para 42 milhões em 2020. No mundo todo, até 2025, o total de objetos conectados deve ficar entre 100 milhões e 200 milhões, de acordo com a consultoria Teleco.

Segundo o secretário de Políticas de Informática do MCTIC, Maximiliano Martinhão, o Brasil é um dos principais polos em IoT. Quarto maior mercado consumidor de equipamentos conectados do mundo, o país tem potencial para ampliar sua participação global, juntamente com o desenvolvimento de soluções para o mercado doméstico.

"Até 2025, cada cidadão brasileiro terá, em torno de si, sete equipamentos máquina-máquina – seja um relógio que está conectado, seja a televisão, seja o carro. O mercado brasileiro vai crescer muito, e desse crescimento vai surgir uma série de serviços e aplicações, que são uma oportunidade de desenvolvimento sócio-econômico para o país. Se nos prepararmos, as empresas brasileiras poderão atender o nosso mercado e o mercado internacional", destacou Martinhão.



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